domingo, 17 de julho de 2016

O SUS NA ASSISTÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO A FALÊNCIA

O surgimento do SUS A partir do início dos anos 1970, no período da redemocratização, as críticas aos serviços de saúde orientados numa perspectiva médico-cêntrica, curativo e previdenciário suscitaram bandeiras de luta para a construção de um sistema de saúde, com as seguintes bandeiras: saúde direito de todos, sistema público estatal e hierarquizado, descentralizado, integralidade da assistência e participação da comunidade. Nesta conjuntura os representantes do pensamento crítico em saúde começam a se articular com a sociedade que estava construindo seus movimentos reivindicativos e denunciando a falência do sistema previdenciário. O Movimento Sanitário começa a elaborar suas bases teóricas no interior das faculdades de medicina preventiva de São Paulo e relativamente articulado com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Participaram algumas universidades, alguns partidos políticos e o movimento sindical, basicamente de médicos. Ainda, serviram de base os movimentos sociais em saúde (compostos basicamente pelo movimento popular em saúde e o movimento médico). A Reforma Sanitária brasileira inspirou-se na experiência de formulação e implementação de políticas de saúde em curso na Itália. (Krüger, 1998). O Movimento de Reforma Sanitária, no período da abertura política, deu importante contribuição para reanimar os princípios democráticos na vida social e apontou reorientações para a construção de um novo modelo de atenção sócio-política da saúde. Os reformistas buscavam a universalização do direito à saúde, a unificação dos serviços prestados pelo Inamps e a integralidade das ações. No Brasil, crescia o debate sobre o direito à saúde, em um sentido mais amplo, significava a garantia de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação em todos os níveis, assegurado pelo Estado.

RETROCESSO NA SAÚDE PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA


PORTARIA nº 793 de 30 de Junho de 2016

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2015, e

Considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo único, inciso II do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual nº 8.647 de 29 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Julgadora para, sob a presidência do primeiro designado, e nos eventuais impedimentos, substituído pelo segundo, promover a Seleção Pública de Instituições que se proponham a executar a gestão das Unidades de Saúde, segundo o Programa Estadual das Organizações Sociais, a ser composta pelos seguintes membros:

I - EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, cadastro nº 19.599.691-2, designado Presidente;
II - VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, Diretor de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.761-9, designado membro;
III - LUAN DIEGO MELO PEREIRA DA COSTA, Coordenador Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.539.523-9, designado membro;
IV - CARLA DULTRA BAIÃO, Assessor Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.759-6, designada membro;
V - PAULO CÉZAR DOS SANTOS MATA, Pregoeiro da Diretoria de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro 19.313.267-7, designado membro;
VI - IVONE SANTOS ARAÚJO DUARTE SANTANA, Enfermeira, Cadastro nº 19.252.348-5, designada membro;
VII - TÂNIA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Enfermeira, Cadastro nº 59.133.689-7, designada membro;
VIII - MARIETA ALVES CERQUEIRA, Enfermeira, Cadastro nº 19.309.980-3, designada membro;
IX-IVANA SOUTO ALMEIDA DORZE, Médica, Cadastro nº 19.447.704-6, designada membro.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a  Portaria nº 708, de 01 de julho de 2015.

Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde

domingo, 1 de maio de 2016

EM BREVE!!!

Estaremos disponibilizando um link com um novo blog que agora irá mostrar a Saúde publica da Bahia sob uma ótica diferente, essa será a maior ferramenta de transparência entre a sociedade e a verdadeira face das instituições publicas na Bahia.....
Será que a terra mater do Brasil terá que  renascer?

segunda-feira, 11 de maio de 2015

MAIS UMA CONVOCAÇÃO POR MANDADO DE SEGURANÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0311988-13.2012.8.05.0000 e de acordo com orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia constante no processo n° 8510150012705,
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE (NRS) SUL: ILHÉUS
Local: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, situada na 4ª Avenida, nº. 400, Lado B, Sala 03, Térreo - Centro Administrativo da Bahia/CAB, Salvador-Bahia.
Data: 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Horário: 08:30h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:30h
Cargo: 00339 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO FINAL
93234
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS
819311235
54,85
102º

terça-feira, 5 de maio de 2015

SERVIDORES DA SAÚDE PRESENTES NA ALBA

JÁ O SINDSAÚDE SAIU E MOSTROU DE QUE LADO ESTA.
Os servidores mesmo sozinhos sem seu sindicato fizeram bonito e ficaram até o fim, mostrando a insatisfação junto aos deputados 





segunda-feira, 4 de maio de 2015

OS SERVIDORES DA SAÚDE DE LUTO

É preciso lembrar que esse é movimento organizado pelos servidores e NÃO pelo Sindicato.
Os servidores não aceitam pagamento parcelado e abaixo da inflação.




















CONVOCAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300150105939,

R E S O L V E

nomear os candidatos abaixo indicados para o cargo efetivo de Odontólogo - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E de 17 de setembro de 2009, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, publicado no D.O.E de 28 de novembro de 2008, em decorrência das decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nos0311213-95.2012.8.05.0000 e 0312063-52.2012.8.05.0000, que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL
Nome
Nota Final
Classificação Final
David Costa Moreira
75,88

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - LESTE
Nome
Nota Final
Classificação Final

Fátima Karoline Araújo Alves Dutra
63,11
20º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.

RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300150105939,

R E S O L V E

nomear os candidatos abaixo indicados para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E de 17 de setembro de 2009, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, publicado no D.O.E de 28 de novembro de 2008, em decorrência das decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nos 0311974-29.2012.8.05.0000 e 0311990-80.2012.8.05.0000, que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL
Nome
Nota Final
Classificação Final
Ana Paula Nascimento
55,18
97º
Valéria Pereira de Mattos Morais
52,90
139º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.

RUI COSTA
Governador