domingo, 17 de julho de 2016

O SUS NA ASSISTÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO A FALÊNCIA

O surgimento do SUS A partir do início dos anos 1970, no período da redemocratização, as críticas aos serviços de saúde orientados numa perspectiva médico-cêntrica, curativo e previdenciário suscitaram bandeiras de luta para a construção de um sistema de saúde, com as seguintes bandeiras: saúde direito de todos, sistema público estatal e hierarquizado, descentralizado, integralidade da assistência e participação da comunidade. Nesta conjuntura os representantes do pensamento crítico em saúde começam a se articular com a sociedade que estava construindo seus movimentos reivindicativos e denunciando a falência do sistema previdenciário. O Movimento Sanitário começa a elaborar suas bases teóricas no interior das faculdades de medicina preventiva de São Paulo e relativamente articulado com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Participaram algumas universidades, alguns partidos políticos e o movimento sindical, basicamente de médicos. Ainda, serviram de base os movimentos sociais em saúde (compostos basicamente pelo movimento popular em saúde e o movimento médico). A Reforma Sanitária brasileira inspirou-se na experiência de formulação e implementação de políticas de saúde em curso na Itália. (Krüger, 1998). O Movimento de Reforma Sanitária, no período da abertura política, deu importante contribuição para reanimar os princípios democráticos na vida social e apontou reorientações para a construção de um novo modelo de atenção sócio-política da saúde. Os reformistas buscavam a universalização do direito à saúde, a unificação dos serviços prestados pelo Inamps e a integralidade das ações. No Brasil, crescia o debate sobre o direito à saúde, em um sentido mais amplo, significava a garantia de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação em todos os níveis, assegurado pelo Estado.

RETROCESSO NA SAÚDE PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA


PORTARIA nº 793 de 30 de Junho de 2016

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2015, e

Considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo único, inciso II do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual nº 8.647 de 29 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Julgadora para, sob a presidência do primeiro designado, e nos eventuais impedimentos, substituído pelo segundo, promover a Seleção Pública de Instituições que se proponham a executar a gestão das Unidades de Saúde, segundo o Programa Estadual das Organizações Sociais, a ser composta pelos seguintes membros:

I - EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, cadastro nº 19.599.691-2, designado Presidente;
II - VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, Diretor de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.761-9, designado membro;
III - LUAN DIEGO MELO PEREIRA DA COSTA, Coordenador Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.539.523-9, designado membro;
IV - CARLA DULTRA BAIÃO, Assessor Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.759-6, designada membro;
V - PAULO CÉZAR DOS SANTOS MATA, Pregoeiro da Diretoria de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro 19.313.267-7, designado membro;
VI - IVONE SANTOS ARAÚJO DUARTE SANTANA, Enfermeira, Cadastro nº 19.252.348-5, designada membro;
VII - TÂNIA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Enfermeira, Cadastro nº 59.133.689-7, designada membro;
VIII - MARIETA ALVES CERQUEIRA, Enfermeira, Cadastro nº 19.309.980-3, designada membro;
IX-IVANA SOUTO ALMEIDA DORZE, Médica, Cadastro nº 19.447.704-6, designada membro.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a  Portaria nº 708, de 01 de julho de 2015.

Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde

domingo, 1 de maio de 2016

EM BREVE!!!

Estaremos disponibilizando um link com um novo blog que agora irá mostrar a Saúde publica da Bahia sob uma ótica diferente, essa será a maior ferramenta de transparência entre a sociedade e a verdadeira face das instituições publicas na Bahia.....
Será que a terra mater do Brasil terá que  renascer?