O surgimento do SUS A
partir do início dos anos 1970, no período da redemocratização, as críticas aos serviços de
saúde orientados numa perspectiva médico-cêntrica, curativo e previdenciário
suscitaram bandeiras de luta para a construção de um sistema de saúde, com as
seguintes bandeiras: saúde direito de todos, sistema público estatal e
hierarquizado, descentralizado, integralidade da assistência e participação da
comunidade. Nesta conjuntura os representantes do pensamento crítico em saúde
começam a se articular com a sociedade que estava construindo seus movimentos
reivindicativos e denunciando a falência do sistema previdenciário. O Movimento
Sanitário começa a elaborar suas bases teóricas no interior das faculdades de
medicina preventiva de São Paulo e relativamente articulado com o Centro
Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde
Coletiva (ABRASCO). Participaram algumas universidades, alguns partidos
políticos e o movimento sindical, basicamente de médicos. Ainda, serviram de
base os movimentos sociais em saúde (compostos basicamente pelo movimento
popular em saúde e o movimento médico). A Reforma Sanitária brasileira
inspirou-se na experiência de formulação e implementação de políticas de saúde
em curso na Itália. (Krüger, 1998). O Movimento de Reforma Sanitária, no
período da abertura política, deu importante contribuição para reanimar os
princípios democráticos na vida social e apontou reorientações para a
construção de um novo modelo de atenção sócio-política da saúde. Os reformistas
buscavam a universalização do direito à saúde, a unificação dos serviços
prestados pelo Inamps e a integralidade das ações. No Brasil, crescia o debate
sobre o direito à saúde, em um sentido mais amplo, significava a garantia de
condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e
serviços para promoção, proteção e recuperação em todos os níveis, assegurado
pelo Estado.
domingo, 17 de julho de 2016
RETROCESSO NA SAÚDE PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA nº 793 de 30 de Junho de 2016
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2015, e
Considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo único, inciso II do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual nº 8.647 de 29 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Julgadora para, sob a presidência do primeiro designado, e nos eventuais impedimentos, substituído pelo segundo, promover a Seleção Pública de Instituições que se proponham a executar a gestão das Unidades de Saúde, segundo o Programa Estadual das Organizações Sociais, a ser composta pelos seguintes membros:
I - EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, cadastro nº 19.599.691-2, designado Presidente;
II - VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, Diretor de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.761-9, designado membro;
III - LUAN DIEGO MELO PEREIRA DA COSTA, Coordenador Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.539.523-9, designado membro;
IV - CARLA DULTRA BAIÃO, Assessor Técnico da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro nº 19.600.759-6, designada membro;
V - PAULO CÉZAR DOS SANTOS MATA, Pregoeiro da Diretoria de Licitações da Central de Aquisições e Contratações da SESAB, Cadastro 19.313.267-7, designado membro;
VI - IVONE SANTOS ARAÚJO DUARTE SANTANA, Enfermeira, Cadastro nº 19.252.348-5, designada membro;
VII - TÂNIA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Enfermeira, Cadastro nº 59.133.689-7, designada membro;
VIII - MARIETA ALVES CERQUEIRA, Enfermeira, Cadastro nº 19.309.980-3, designada membro;
IX-IVANA SOUTO ALMEIDA DORZE, Médica, Cadastro nº 19.447.704-6, designada membro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 708, de 01 de julho de 2015.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
domingo, 1 de maio de 2016
EM BREVE!!!
Estaremos disponibilizando um link com um novo blog que agora irá mostrar a Saúde publica da Bahia sob uma ótica diferente, essa será a maior ferramenta de transparência entre a sociedade e a verdadeira face das instituições publicas na Bahia.....
Será que a terra mater do Brasil terá que renascer?
Será que a terra mater do Brasil terá que renascer?
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